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O ESTADO ORGANICO
- Sebastião Pagano
Sebastião Pagano, autor do presente texto, é Patrianovista. Fez parte da SEP e da AIPB. O presente estudo está cheio de convicções pessoais.
O CONCEITO DE ESTADO
O panorama político do mundo é de franca renovação. O quadro do liberalismo se desfaz. A Europa toda, desperta do marasmo em que vivia antes da grande guerra, é onde mais se observa essa renovação. A própria Ásia, a Áfria e até a América se agitam. O Novo Continente dá notáveis indícios de revisão politico-social. O Brasil, colocado no plano do mundo, sente os reflexos da vida universal. Abalado de revolução em revolução, a consciência nacional compreende a necessidade de restaurar o legítimo sentido de Estado, o que quer dizer, formar um Estado Novo dentro das leis da natureza e da História. Nos dias incertos que vivemos, a Nação é impelida, por seu instinto de conservação, a rever as páginas de sua História e a consultar a verdade das suas leis politico-sociais.
I - ORIGEM DA DECADENCIA
O Brasil, infelizmente, não teve ocasião de se organizar integralmente, pois a sua independência política, o seu nascimento como nação autônoma se deu num período de crise universal — sendo a própria independência um indício dessa crise —; se deu ao influxo do tufão revolucionário desencadeado com a revolução francesa em 1789 cujas causas são muito remotas e profundas, e apontá-las, seria fazer uma série infinita de considerações de filosofia histórica que ns reportaria ao conflito que na gênese universal se estabeleceu entre a cidade de Deus e a cidade do diabo.
Deixemos, porém, esses arcanos históricos e vejamos as linhas mestras que definem o estado atual da sociedade humana e especialmente da vida brasileira. Vivendo como vivemos numa civilização cristão, os fatos anteriores decisivos da revolução de 1789 são: a Renascença, que é o renascimento do espírito pagão; a Reforma, que é a revolta contra a autoridade espiritual e consequentemente a política; a Enciclopédia, que é a confusão das chamadas “ideias claras” e o triunfo do “iluminismo” satanocrático. Dessas revoltas no plano universal de que o Brasil é parte, recebeu os reflexos por meio das reformas de Pombal. Cindida na Europa a unidade espiritual cindiram-se todas as barreiras por onde a Civilização se poderia manter. Introduzido esse espírito revolucionário no Brasil, eis-nos às portas de misteriosas transformações. Em vão Dom João VI procurou, antes da independência, impedir os grandes males que nos ameaçavam; limitou-os Dom Pedro I que, tentando reagir, abdicou, para cúmulo dos males, em 1831. O nosso segundo Império, depois da agitação republicana das Regências constituiu-se liberalmente. Nascia enfermo, e, consequentemente, tendia o mal a se agravar. Liberal, rumou, imperceptivelmente, para a república democrática e o liberalismo colocou-nos, hoje, à beira dum abismo insondável. Eis, porém, que a consciência brasileira sacudida pela ação obscura de alguns moços de boa vontade clama pela reintegração do Brasil no seu espírito tradicional, reatando o ritmo partido da nossa vida nacional; restituindo ao Brasil a sua feição brasileira; identificando-o a si mesmo pelo reconhecimento das leis básicas sobre as quais deve assentar a sua redenção se não quiser aniquilar-se; se não quiser o seu não-ser.
II - BASES DO ESTADO ORGANICO
O Estado Novo, entretanto, não é uma nova concepção do Estado; é o eterno Estado instaurado, isto é, o velho Estado posto a correr dos nossos dias à luz das ciências sociais. Quer dizer: é o Estado velho, eterno, revisto pelo progresso.
Três são as bases imutáveis requeridas para a constituição do Estado: espiritual, política e social. Na base espiritual é que a sociedade encontra a sua norma de vida, fundamentação do Direito e a sua finalidade. Sem o reconhecimento da fonte de todos os direitos — Deus vivo e eterno —, que condiciona deveres em face duma finalidade última, a sociedade não poderá ter ordem, e cavará a sua própria ruína lançando-se ao caos da anarquia e da incompreensão.
A base política diz respeito à ordem na cidade (a civitas latina; a polis grega). Esse princípio de ordem civil é o reconhecimento de uma Autoridade legítima, constante, indiscutível, ineleita, forte, paternal, advinda segundo as leis histórico-naturais da Nação. Se a Autoridade não é indispensável ou essencial para que exista a sociedade, que lhe é anterior, é, contudo, indispensável à sua conservação, é uma condição de ordem. Em terceiro lugar temos a base social que é a própria sociedade em si mesma considerada. Aqui se encontra o reconhecimento da Família como célula da sociedade e toca-nos tratar dos interesses múltiplos e complexos que, harmonizados, devem fazer feliz todo o conjunto social, por onde decorre a lei fundamental de que o fim do Estado é o bem comum, isto é, o bem da comunidade, da sociedade. O Estado, pois, não é um fim em si, e sim um meio para a consecução dessa felicidade terrena. Como o Estado é um conjunto orgânico dos elementos de vida da nação, temos a considerar a Nação, a Terra e a Família. Ligada à terra, a família dá-nos uma ligação de interesses, pois que uma das primeiras leis sociais é a lei do esforço, a lei do trabalho, e este trabalho, que não é senão uma provisão das necessidades vitais, lança a família, em comunhão com as outras, ao amanho da terra, e, por aqui, temos a comunidade de interesses, de onde a Comuna, que em nossa terminologia é o Município.
A família é, pois, a célula da sociedade, enquanto o município a célula administrativa, a célula do Estado.
III - INDIVIDUALISMO E LUTA DE CLASSES
Há, portanto, uma harmonia de relações sociais a ser estabelecida.
E o que têm sido as nossas relações sociais depois de 1789?
— Nada mais do que uma luta de todos contra todos, realizando o dito de Hobbes de que o homem é um lobo para outro homem.
Qual a solução para essa anormalidade social? O estabelecimento de uma ditadura do Estado ou de um indivíduo que o encarne, levantando o absolutismo despótico como o preconizava Hobbes?
— Não: esse é o cativeiro comunista em que o indivíduo se torna escravo do Estado sem direito à própria vida!
Qual a causa, pois, desse mal-estar comum e qual o remédio?
— A causa próxima é o individualismo absorvente, o individualismo egoísta, o individualismo materialista que destrói completamente o conceito de sociabilidade humana. O remédio é o retorno às bases essenciais, tradicionais da sociedade estabelecidas pela civilização que vivemos, cuja base é o Catolicismo, e que não é socialmente senão a perfeição daquilo que de positivo e natural havia no mundo antigo.
Se considerarmos que as relações sociais se degradam quando fogem aos ensinamentos da Igreja e se apagam como a um fim aos bens materiais, nos encontraremos em face da Economia, que se refere à atividade humana aplicada à consecução da riqueza como meio e não como fim, e compreenderemos a necessidade de reviver o legítimo conceito de riqueza abstendo essa hipertrofia materialista. O fim da História não sendo mais do que a verificação de “leis” constantes de aplicação social, como lição duradoura, leva-nos a observar como nos nossos dias se repete o mesmo fenômeno de hipertrofia da riqueza realizado no mundo antigo, de que resultou a sua ruína. Célebre é a frase de Plínio — latifundia perdidere Italiam (os grandes latifúndios perderam a Itália). Realmente, o poderoso Império Romano ruiu em virtude desse excesso de materialismo. Vilfredo Pareto, estudando as leis históricas da decadência do Império Romano, conclui muito inteligentemente apontando um desequilíbrio entre as classes sociais. Isso vem confirmar que a sociedade se compõe de classes, ou melhor (para evitarmos a terminologia revolucionária), de hierarquias sociais. Não tomando apenas o conceito produtor (da riqueza, bem entendido), para a denominação das mesmas, mas sim o conceito “estado social”, podemos tê-las, no mundo antigo, em número de três: patrícios, plebeus e classe média. Hoje em dia, diríamos: capitalistas, proletários e médios. Voltamos, pois, ao mundo antigo pela antinatural destruição do conceito de Nobreza. À classe média, Vilfredo Pareto chamou “classe eleita”. Eleita porque tende a subir ou descer; é uma espécie de escolha. Com a hipertrofia capitalista na Roma antiga, os patrícios cresceram assustadoramente em poderio e riqueza e a classe “eleita” ficou esmagada entre patrícios e plebeus. A sua “circulação”, como lhe chamou Pareto, desapareceu.
IV - EQUILÍBRIO DAS CLASSES
Hoje em dia, o fenômeno se repete: o capitalismo, acumulando avidamente ouro por ouro, se ergue arrogante diante de um proletariado paupérrimo. E a classe média? — Está desaparecendo. Faguet, em uma observação perspicaz, afirmou — recordando as fabulosas fortunas acumuladas pela plutocracia, indiferente aos gemidos de seus semelhantes — que ainda veríamos fortunas muito maiores e um proletariado ainda mais miserável. Essas duas forças sociais se encontrariam em um choque tremendo, depois de esmagada a classe média, e poderíamos então vislumbrar um novo estado de coisas, que talvez resultasse em equilíbrio, pela retomada dos princípios tradicionais de Ordem.
É isso que estamos testemunhando. Ou nos encaminhamos para o bolchevismo — a vitória da maioria (se ignorarmos os "líderes" poderosos...) — que nada mais é do que o capitalismo integral do Estado com a completa escravização do indivíduo, ou nos encaminhamos para o Estado Orgânico, que é o Estado Integral, filho da Tradição e da Ordem, colocando os indivíduos em sua legítima função social. Estamos, portanto, diante de uma alternativa perigosíssima da qual devemos tirar o melhor partido possível para salvar o Brasil dessa ruína estrondosa. Como fazer isso? — Abandonando os resquícios de ilusões mortas, deixando o lirismo romântico do liberalismo e da democracia e rumando para uma demofilia (excluindo o sentido romano) orgânico-representativa.
É necessário retornar ao sistema sindical-corporativo; reconhecer no chefe do Estado o líder da Produção Nacional, mas um líder independente, que não viva da produção alguma, e, portanto, não eleito, designado pela Providência e pela História, o líder do qual nos fala Valois; reconhecer o grupo econômico como base da produção e a produção por interesse nacional. O caminho inicial é a organização sindical-corporativa vertical. Vertical, dizemos, porque é a harmonia das classes distintas entre si e não a confusão heterogênea das classes assim unificadas numa só segundo os princípios comunistas. Conservemos as classes dentro de sua pluralidade — pois assim exige a natureza — em uma unidade duradoura e harmoniosa. Neguemos, portanto, o sindicalismo horizontal revolucionário, fora das fronteiras nacionais, em uma fraternidade odiosa levantando a bandeira vermelha, cujo quartel-general é Moscou. Não destruamos o capital, mas atribuamos-lhe seu legítimo conceito e função social. Reconheçamos na propriedade um direito advindo da ocupação e do trabalho necessário à produção. Neguemos, entretanto, que uma burguesia ociosa e sem finalidade possa monopolizar imoralmente as forças de produção.
V - ANTI-PARLAMENTARISMO, ANTI-LIBERALISMO, REPRESENTACAO NACIONAL
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Desse modo, pois, esmagam-se as clientelas eleitorais a serviço do capitalismo nacional internacionalizado (paradoxalmente), e com isso proclamamos a morte do parlamentarismo democrático. Precisamos de uma nova representação política moldada no eterno sistema representativo da produção intelectual e econômica, do magistério, do espírito, das classes armadas e de todas as forças vivas nacionais.
Em primeiro lugar, comecemos pela descentralização administrativa. O erro fundamental — que hoje vemos agravado pelas tendências separatistas, consequência lógica do centralismo democrático que vai ao máximo no socialismo de Estado — provém exatamente de uma falsa concepção descentralizadora. Enquanto o Estado Orgânico de antes de 1789 era descentralizado administrativamente pelos municípios (o Rei reinava e governava, mas não administrava — função em que reside a liberdade dos súditos — contra a "doutrina" liberal que afirma que "o Rei reina mas não governa"), o Estado Moderno capitalista é descentralizado pela Província erigida em Estado autônomo contra a verdade política.
A legítima descentralização administrativa, e consequente centralização política deve dar-se não pela Província mas sim pelo Município. Precisamos, pois, voltar à tradição municipalista tal como tínhamos na Colônia, a mais brasileira de todas as fases de nossa História. Compreenderam-no Dom João VI e Dom Pedro I. Este, fazendo reconhecer a primeira constituição imperial (que um Conselho de Estado redigiu, por ordem sua), pelas Câmaras Municipais. Com a Regência, verdadeira experiência democrática, feriu-se um golpe profundo na unidade geográfica brasileira com o Ato Adicional. A dinastia, é claro, era um entrave aos crimes contra a Pátria... No II Império, ainda se manteve a unidade nacional pela virtude exclusiva do trono, e, na república, com o federalismo, essa unidade ficou seriamente ameaçada pelo advento de pretensões de hegemonia. Com o retorno às tradições municipalistas, a riqueza permanecerá onde está, mas ao mesmo tempo dar-se-á ocasião para que outros municípios se levantem no concerto nacional com incalculável incremento de riqueza. A riqueza, se pertence a uma determinada região, não pode dela sair (sendo natural, é claro), mas, libertada pela liberação do município entrará na essência de sua natureza extirpando os artificialismos. Não ficarão feridos os interesses ditos regionais mas protegidos os interesses das autarquias locais. Esse é o legítimo conceito de descentralização tal como o compreendiam os antigos e mesmo ainda nos nossos dias o vislumbramos vagamente nos escritos de Jaguaribe e, incoerentemente, nos do próprio Ruy Barbosa.
VI - O ESTADO NACIONAL
O Estado dito Moderno, depois de 1789, observado em sua mais ampla realidade, pretende descentralizar-se, porém é muito mais centralizador que o Estado Antigo em sua decadência. Esta observação é do grande internacionalista Yves de La Brière. Reconhecida, pois, a liberdade municipal, as classes organizadas formarão a representação nos Conselhos Municipais; destes, para os Congressos Provinciais, e, daqui, para a Assembleia Nacional. Uma vez organizado o Estado, teremos o legítimo conceito de Constituição, a constituição essencial conforme o dizer de Le Play; a nação organizada, constituída, norteada por um pequeno feixe de leis orgânicas racionais, naturais, antíteses espontâneas dos a prioris não vividos escritos por uma assembleia incompetente e sem representação, pois os sufrágios universais e secretos nada dizem da verdadeira "vontade nacional".
Teremos desse modo o equilíbrio político necessário para o perfeito conhecimento do Estado sem o entrave das clientelas eleitorais e dos partidos internacionalizantes. Teremos a legítima representação dos interesses, sem que uma classe — como atualmente a "capitalista" — ordene o voto em favor velado de seus interesses egoístas, desequilibrando a sociedade. Os partidos, causadores da instabilidade nacional, instrumentos do capitalismo internacional e outros males, desaparecerão diante da verdadeira Representação Nacional. A política pessoal girando unicamente em torno dos interesses de pessoas representativas de uma classe egoísta desaparecerá, e teremos, verdadeiramente, a política nacional representativa. A Nação entrará em seu ritmo natural, e o progresso (longe da mistificação do "progresso indefinido") será incalculavelmente maior que o paupérrimo progresso atual, tão glorificado pelos líderes do capitalismo moderno.
No Estado Orgânico, integral, pela proteção à Família — defendendo-a dos assaltos capitalistas arruinadores que, tomando o indivíduo por base da sociedade, é capaz de deixar uma família ao desamparo pelas execuções hipotecárias ou pignoratícias acobertadas na hipocrisia das leis — teremos a garantia da ordem social, da moralidade, do trabalho e da vida. O operário, o trabalhador, o profissional, e todos os que desempenham atividades produtivas de bem social, terão ampla garantia de vida nas corporações. O operário não ficará ao desamparo na doença ou desemprego, e a viuvez e a orfandade terão o amparo cristão das corporações integrando-os na sociedade da qual são partes. Protegendo as vocações, o Estado incentivará o gênio inventivo num florescer das artes nobres e mecânicas, com esplêndidas revelações da inteligência. Ao mesmo tempo, o capital, restituído ao seu legítimo conceito, equilibrado e posto a salvo dos assaltos grevistas e dos ódios proletários, tomará um rumo certo e nacionalista. Os patronatos e tribunais decidirão das pendências surgidas entre patrões e operários. Com estes, todos os demais aspectos da vida nacional tomarão o seu devido rumo quer na justiça, nas classes armadas, no magistério e demais forças nacionais.
Eis, em suma, um rapidíssimo esboço do que será o Estado Orgânico, integral, gregário, o Estado Novo, se quisermos, nacionalista, cristão. Estado que devemos instaurar imediatamente para a salvação do Brasil!
Sebastião Pagano
“Panorama” n° 11, 1937.
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RECONQUISTAR O BRASIL!
AS VEZES É PRECISO UM SALTO DE FÉ
